A crise de saúde provocada pela pandemia da Covid-19 tornou necessária a utilização de meios digitais para não deixar a sociedade desamparada de serviços essenciais. O cenário fez com que o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) implementasse diversas medidas para dar continuidade às atividades dos Conselhos de Radiologia, respeitando as medidas de distanciamento social. Embora em condições adversas, o momento impulsionou uma política de avanço tecnológico já defendida pela diretoria executiva do órgão e intensificou o debate sobre inovações necessárias. A Resolução CONTER nº 13/2020, publicada na última sexta-feira, é fruto desses esforços.
A norma possibilita que os órgãos do Sistema CONTER/CRTRs realizem os principais procedimentos e processos administrativos eletronicamente. O presidente do Conselho Nacional, Luciano Guedes, informa que, para além da pandemia, as novas regras, na posteridade, vão aprimorar atividades, dando agilidade e facilitando o acesso da categoria aos serviços. “A experiência incidental levou a reflexão de que é possível dar seguimento a processos administrativos de maneira eficaz, mesmo que virtualmente. Este aperfeiçoamento já era previsto, mas foi adiantado pelas circunstâncias”, pondera.
Cada CRTR terá liberdade para determinar as etapas de implementação dos procedimentos eletrônicos, respeitadas as suas realidades individuais. A partir deste momento, porém, os órgãos estão autorizados a implantarem, no âmbito de suas competências, procedimentos administrativos eletrônicos como inscrição, registro profissional, fiscalização, prestação de contas, processo administrativo ético e de aplicação de multa, entre outros.
A modernização tem sido uma das pautas prioritárias da atual diretoria executiva do CONTER. Nesta gestão, foi dado prosseguimento à implementação da Carteira de Identidade Profissional (CIP) digital, cujo projeto piloto já está em desenvolvimento nos estados de Alagoas e Sergipe; além disso, para mitigar os efeitos da crise de saúde e garantir assistência à categoria em meio a pandemia, o CONTER instituiu a inscrição a distância de novos profissionais e oficializou o teletrabalho entre colaboradores do Sistema.