Encontro nacional aponta novos rumos da fiscalização do Sistema CONTER/CRTRs

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Encerrou na noite da última sexta-feira (19) o Encontro Nacional de Fiscalização do Sistema CONTER/CRTRs. Durante três dias, o evento, organizado pela Coordenação Nacional de Fiscalização (Conafi) do CONTER reuniu, virtualmente, colaboradores do país inteiro para debater a principal função dos Conselhos de Radiologia: a fiscalização do exercício profissional. Diferentemente das edições anteriores, o encontro deste ano reuniu, além de agentes fiscais e de representantes das Coordenações Regionais de Fiscalização (Corefis), os colaboradores do campo administrativo dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia (CRTRs).

O mote do novo formato é fortalecer a integração de diferentes áreas com a finalidade de aperfeiçoar o serviço fiscalizatório, informa o presidente do CONTER, Luciano Guedes. “Para que o Sistema preste um serviço público eficiente, principalmente na fiscalização, que é a sua atividade finalística, é necessário um conjunto de ações que darão suporte ao ato fiscalizatório. Do mesmo modo, é fundamental o trabalho de continuidade da fiscalização, que ocorre em um âmbito administrativo”, assevera o gestor. A importância da integração foi reiterada ao longo do evento.

Luciano Guedes apontou, ainda, que o desempenho dos Regionais no tocante a fiscalização está sendo analisado não apenas pelo Setor de Fiscalização, mas também pelo Setor de Controle Interno e pela Assessoria Jurídica do Conselho Nacional. “O objetivo é tornar o processo mais eficiente e transparente, para atender às determinações dos órgãos de controle e prestar contas à sociedade”, explica Guedes. O relatório elaborado pela equipe técnica sobre a fiscalização exercida pelos Conselhos Regionais será publicado periodicamente pelo CONTER.

No mesmo sentido, na palestra “Efetividade do Projeto de Fiscalização”, a contadora e integrante do Setor de Controle Interno do CONTER, Bruna Couto, reforçou a importância de organizar procedimentos, para tornar mais claro o diagnóstico de que os Conselhos estão cumprindo corretamente as funções públicas. “É necessário que tenhamos indicadores precisos para que possamos analisar o quão efetiva está sendo a fiscalização que realizamos. Isso permitirá identificar fraquezas e pensar em soluções”, defendeu na exposição.

Esta é a primeira vez que o agente administrativo Gabriel Fernandes Lima participa do evento. Colaborador do Conselho de Amazonas e Roraima (CRTR19), ele elogiou a iniciativa e a programação. Gabriel demonstrou empolgação, especialmente, com as inovações tecnológicas que possibilitaram a realização da fiscalização, mesmo com as orientações de distanciamento social, e reforçou a necessidade de padronização de processos. “Como estudante de tecnologia sou favorável a qualquer iniciativa que venha agregar tecnologia ao sistema”, avalia e complementa: “fiquei feliz com a possibilidade de um processo eletrônico”.

Já José Fernando Teixeira Freire, que desde 2014 preside a Corefi do CRTR17, dos estados do Maranhão e Piauí, vê o encontro como uma oportunidade de as equipes de fiscalização regionais se alinharem com as disposições do CONTER. Além disso, destaca a oportunidade de formação técnica que o evento proporciona aos atores envolvidos na fiscalização a cada ano, “melhorando e aprimorando seus níveis de conhecimento diante das adversidades enfrentadas”, analisa.

Ao encerrar os trabalhos do encontro, o conselheiro nacional e presidente da Conafi, Marcos Júnior, falou sobre a importância dos Conselhos de Radiologia neste momento de crise e reiterou o papel das equipes de fiscalização. “O Sistema CONTER/CRTRs deve dar apoio e estrutura para as equipes de fiscalização; para que o profissional que apresentou denúncia tenha atendida a sua demanda”, defendeu. Em sua fala, o presidente da Coordenação ressaltou o papel social do agente fiscal diante de irregularidades de outras esferas, reforçando que os órgãos responsáveis devem ser acionados diante de quaisquer desvios que prejudiquem a atuação dos profissionais da Radiologia.

Em razão das medidas de distanciamento social, os Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia tiveram de investir em soluções tecnológicas para darem seguimento aos serviços prestados à sociedade. Além de reuniões, conferências e da implementação do teletrabalho, serviços de fiscalização e de emissão de documentos foram ajustados para acontecerem também a distância.

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