Por meio da Medida Provisória 79/2020 prefeito criou bonificação para médicos que atuam na pandemia, mas excluiu os demais profissionais da linha de frente
Na última quinta-feira (4), o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba (CRTR16) publicou nota de repúdio à Medida Provisória (MP) nº 79/2020, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Paraíba. Por meio da norma, o prefeito do município, Luciano Cartaxo, criou a Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública (GTESP) que bonifica os profissionais médicos vinculados à prefeitura da cidade. Técnicos, Tecnólogos, auxiliares em Radiologia e demais profissionais da linha de frente foram excluídos da bonificação.
No texto de repúdio, o presidente do CRTR16, Fontaine de Araújo, declarou que é louvável reconhecer a atuação dos profissionais da Medicina, mas lamentou que o mesmo reconhecimento não foi estendido aos demais trabalhadores que batalham pela vida dos pacientes afetados pela Covid-19. “Este trabalho realizado por diversas categorias profissionais, que atuam EM CONJUNTO, expostas aos mesmos riscos. Portanto, a edição desta Medida Provisória não afronta somente os profissionais da Radiologia, mas a toda equipe multiprofissional hospitalar”, asseverou.
Para o presidente do CONTER, Luciano Guedes, a MP é discriminatória e desconsidera o papel fundamental dos profissionais da Radiologia no combate à COVID-19. “Nenhuma profissão é superior a outras. Do diagnóstico ao tratamento, estamos presentes nessa jornada que busca reestabelecer a saúde das pessoas. Não podemos aceitar esse gesto de desvalorização”, defendeu.
O Conselho Regional oficiou o Prefeito de João Pessoa e o Secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, solicitando a reformulação da norma para contemplar todas categorias profissionais da linha de frente do combate à pandemia de COVID-19. Além disso, acionou o Ministério Público do Trabalho da Paraíba.